Empréstimo de US$ 30 milhões pela Prefeitura gera polêmica

A autorização para o contrato do empréstimo de US$ 30 milhões, a ser realizado pela Prefeitura de Alagoinhas com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), tem gerado polêmica. Desde a sua aprovação pela Câmara de Vereadores, na sexta-feira antes do Natal, que a população, apanhada de surpresa, questiona a necessidade da operação de crédito. Já na Audiência Pública, realizada dias antes, os comentários negativos se sucederam. Os vereadores que votaram contra, Luciano Almeida, Jaldice Nunes e Luma Menezes, queixavam-se do pouco tempo dispensado ao estudo e discussão da proposta, fator que segundo eles inviabilizou a compreensão necessária do seu conteúdo e a participação popular.

O financiamento será utilizado para execução do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental, Requalifica Alagoinhas, voltado à realização de obras estruturantes no município. A vereadora Luma Menezes desconfia que o volume de recursos não seja suficiente para dar conta do conjunto de obras apresentado e lembrou que, na gestão anterior, foi tomado um empréstimo para a eficiência energética do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Mas, que não cumpriu a sua finalidade; Para que isto não se repita, a criação de uma comissão de fiscalização foi sugerida.  

Maria das Graças, secretária de Obras e Projetos, responsável pelo programa, argumentou que boa parte das intervenções estão também cadastradas no Governo Federal, visando captação de recursos. A secretária deu a entender que os R$ 207.5 milhões envolvidos (R$ 166 mi do empréstimo mais R$ 41,5 mi de contrapartida da Prefeitura) serão empregados em parte do montante a ser realizado. Isto de certa forma traz algo de indeterminação para a iniciativa.

Luciano Almeida questionou os riscos de se fazer uma operação em dólar e criticou o fato de não comparecer à audiência, o secretário de Finanças. Thor de Ninha explicou que é de certa forma mais vantajoso assumir este risco do que contrair empréstimo em real a juros exorbitantes.

O vereador disse que o empréstimo de US$ 11,5 milhões foi desfavorável apenas em parte, pois o valor do dólar quase dobrou nos últimos anos, mas, em compensação, a arrecadação municipal hoje é seis vezes maior. A referida operação foi contratada em 2017, junto à CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) com a moeda americana no valor de R$ 3,2. Uma argumentação questionável, pois quase 90% de aumento do capital superam até mesmo os 12% geralmente cobrados em forma de juros pelos bancos nacionais.

Em entrevista concedida ao programa Primeira Mão, o empresário e radialista. Juscélio Carmo, criticou duramente a administração do sobrinho Gustavo Carmo e apontou alguns erros no projeto a ser financiado em forma de empréstimo. Para ele, a maioria das propostas não diz respeito a obras estruturantes. 

Juscélio mencionou algumas ideias sobre o que poderia se fazer com o relevante recurso. Ele mencionou uma avenida a ser aberta em substituição ao trecho da linha férrea que tangencia o centro da cidade. O empresário tratou de uma expansão vertical da Central de Abastecimento, com segundo piso avançando no sentido do Restaurante Popular como também da criação de um abatedouro de frango em parceria com o empresários do ramo. Juscélio mostrou que o projeto precisa ser rediscutido e a secretária da SEOP, Maria das Graças, na audiência pública, afirmou existir margem para reajustes na proposta enviada à entidade de fomento.

Veja as principais obras a serem realizadas com os recursos adquiridos:

Vias estruturantes

Ligação da avenida da Leste com a Pedro Braga e com a Quintino Bocaiuva

Ligação da Capoeira com à Ba 242

Implantação do binário da praça Kennedy - Murilo Cavalcante

Ligação da Ayrton Senna com a Murilo Cavalcante

Reestruturação das ruas do terminal coletivo - padre Vieira -13 de maio

 Urbanização e paisagismo

 Implantação da ciclovia às margens da linha férrea 

Criação do piso compartilhado nas ruas professor Alcindo Camargo (calçadão) e Visconde de São Lourenço (Largo do Tamarineiro)

Padronização das calçadas da rua Juracy Magalhães

Transporte coletivo

Implantação da estação de transbordo - avenida Murilo Cavalcante Implantação da estação de transbordo - terminal rodoviário de Alagoinhas

Acessibilidade inteligente e identidade visual

 Implantação do sistema integrado de mobilidade e acessibilidade inteligente (SIMAI)

 Criação e implantação da identidade visual do município

 Recuperação ambiental de áreas degradadas

Criação do parque ecológico do Riacho do Mel

Revitalização da Gruta dos Milagres

Requalificação da rua da Cavada 

Recuperação ambiental da nascente do Bico do Urubu 

Recuperação ambiental da nascente e do rio em Boa União 

Recuperação ambiental da nascente e Rio no Riacho da Guia

 Drenagem de áreas críticas 

Obras de macrodrenagem - 7000 metros 

Obras de macrodrenagem e pavimentação – 180 mil metros quadrados

Revitalização de prédios históricos

Revitalização da igreja de Alagoinhas velha

Revitalização da estação São Francisco 

Reforma do prédio da prefeitura municipal e reforma do prédio do boi encantado

Requalificação de prédios públicos administrativos e de atendimento à população

Humanização dos cemitérios do município 

Reforma do mercado do artesão

Reforma da biblioteca municipal Maria Feijó

Revitalização do parque de exposições 

Ampliação do Centro Administrativo - CAM - construção de prédios da secretaria SEOP e CEMAN

 Requalificação de espaços de convivência e lazer

 Requalificação de três praças públicas 

Requalificação de quatro campos de futebol